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Stf Portal

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Laatst bijgewerkt: 2022-02-04 21:51:10

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Toegevoegd door: David Tranter

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stf.jus.br - Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido …
Url: http://www.stf.jus.br/
stf.jus.br - Supremo Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal

Praça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. Telefone: 55.61.3217.3000. Fax: 55.61.3217.7921 / 55.61.3217.7922 ...
Url: http://portal.stf.jus.br/transparencia/
Supremo Tribunal Federal

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Toegevoegd door: Phoebe Howie

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Informativo STF - Supremo Tribunal Federal

- Dossiê: STF na Pandemia de Covid-19 . Pesquisa. Com o objetivo de oferecer aos nossos leitores acesso fácil e efetivo aos principais julgados do STF, a pesquisa por termos na base de dados dos Informativos semanais foi redirecionada para o Novo Portal de Pesquisa de Jurisprudência. Acesse aqui a Nova Pesquisa
Url: http://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=informativoSTF
Informativo STF - Supremo Tribunal Federal

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Toegevoegd door: Danielle Mobbs

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Supremo Tribunal Federal

24-03-2020 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito …
Url: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=441447&ori=1
Supremo Tribunal Federal

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Toegevoegd door: Erdem Senbay

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O que você procura? - portal.stf.jus.br

A imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias.
Url: http://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/
O que você procura? - portal.stf.jus.br

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Toegevoegd door: Doron Chester

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Página Principal :: STF - Supremo Tribunal Federal

STF - Supremo Tribunal Federal. Ato legislativo e Súmula 473 2. A espécie normativa do decreto legislativo não é instrumento capaz de revogar ou alterar as disposições de legislação que discipline matéria constitucionalmente reservada à lei complementar, muito menos quando a essa lei a Constituição Federal limita a iniciativa legislativa. . Concluído o processo legislativo, …
Url: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumarioSumulas.asp?sumula=1602
Página Principal :: STF - Supremo Tribunal Federal

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Toegevoegd door: Teresa O'brien

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Saskatchewan Teachers' Federation

17-12-2021 · STF Urges Further Protections for Schools. Wednesday, January 5, 2022. News Release. Saskatchewan students’ math headline misleading. Wednesday, December 22, 2021. Sask Bulletin. What You Need to Know About the Canada Pension Plan Changes and Your STRP Pension. Friday, December 17, 2021.
Url: https://www.stf.sk.ca/
Saskatchewan Teachers' Federation

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Toegevoegd door: Mary Fleming

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Moraes, do STF, autoriza saída de temporária de Roberto ...

18-01-2022 · O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (18) a saída temporária do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio em Bangu, no Rio de Janeiro, para a realização dos exames indicados por …
Url: https://paranaportal.uol.com.br/politica/moraes-do-stf-autoriza-saida-de-temporaria-de-roberto-jefferson-para-exames/
Moraes, do STF, autoriza saída de temporária de Roberto ...

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Supremo Tribunal Federal | STF - STF | Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais importante órgão do Poder Judiciário brasileiro, responsável por zelar pela Constituição Federal de 1988. A composição do STF é formada por 11 ministros, que se dividem em duas turmas com cinco ministros cada - o presidente não faz parte de nenhuma turma.
Url: https://tudo-sobre.estadao.com.br/stf-supremo-tribunal-federal
Supremo Tribunal Federal | STF - STF | Estadão

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Paz e respeito às instituições nas campanhas políticas | PCD - 21/7/22

Paz e respeito às instituições nas campanhas políticas | PCD - 21/7/22

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Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la | PCD - 20/07/22 - Tarde

Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la | PCD - 20/07/22 - Tarde

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Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la | PCD - 20/07/22 - Manhã

Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la | PCD - 20/07/22 - Manhã

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Introdução aos recursos cíveis | Autor em Foco - 15/7/22

Introdução aos recursos cíveis | Autor em Foco - 15/7/22

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Educomunicação, Democracia e Eleições | PCD - 14/7/22

Educomunicação, Democracia e Eleições | PCD - 14/7/22

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A tutela coletiva de interesses individuais | Autor em Foco - 8/7/22

A tutela coletiva de interesses individuais | Autor em Foco - 8/7/22

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Assistente virtual do STF amplia acesso de advogados à Corte via Whatsapp

Assistente virtual do STF amplia acesso de advogados à Corte via Whatsapp

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SAE Talks - Inteligência artificial no Poder Judiciário - 1/7/22

SAE Talks - Inteligência artificial no Poder Judiciário - 1/7/22
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